Pesquisa do Unicef mostra como palmadas ainda são vistas como disciplina
Levantamento ouviu 214 pessoas no Rio de Janeiro, Recife e Manaus e identificou a permanência de normas sociais que associam a palmada à educação. O estudo recomenda prevenção, orientação às famílias e capacitação da rede de proteção.
O que aconteceu
Um levantamento divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) identificou que parte de pais, mães e cuidadores ainda não considera a palmada uma forma de violência. Segundo o estudo, algumas famílias diferenciam o tapa ou a chinelada do espancamento e entendem que a agressão pode ser usada para disciplinar crianças, especialmente na primeira infância, período que vai até os 6 anos.
A pesquisa ouviu 214 pessoas em regiões de vulnerabilidade e violência. Foram 123 entrevistados no Rio de Janeiro, nas áreas da Grande Pavuna e da Grande Jacarepaguá; 37 no Recife, no bairro do Ibura; e 54 em Manaus, na Colônia Antônio Aleixo e na comunidade Parque das Tribos. O objetivo foi compreender os fatores que levam responsáveis a bater nos filhos e as normas sociais que mantêm essa prática.
De acordo com a pesquisadora Luiza Teixeira, especialista de Proteção à Criança do Unicef no Brasil, muitas famílias não classificam o tapa ou a chinelada como violência. A legislação Menino Bernardo, conhecida como Lei da Palmada, tem 12 anos e integra o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990. O estudo aponta, porém, que a lei é pouco conhecida pelas famílias e interpretada em meio a regras sociais que ainda legitimam a violência como forma de educar.
O levantamento também apontou que muitos pais não têm repertório para estabelecer limites sem violência. Em situações de birra, decisões podem ser tomadas sob forte emoção e depois acompanhadas de arrependimento. A criação dos filhos ainda é tratada como assunto privado, o que, segundo o Unicef, contribui para o silenciamento da comunidade diante de situações de violência.
A instituição identificou ainda falta de capacitação dos profissionais da rede de proteção para orientar as famílias sobre formas de educar sem agressão. Também foi apontada dificuldade para que os serviços públicos cheguem às famílias. Para o Unicef, é necessário reforçar a prevenção e preparar os profissionais para agir antes que a violência aconteça, em vez de apenas responder aos casos registrados.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública citados no levantamento indicam que, no ano passado, mais de 60 mil casos de maus-tratos ou de lesão corporal em contexto de violência doméstica contra crianças e adolescentes foram registrados no Brasil. O número foi 106% maior do que o registrado em 2024.
A psicóloga infantil Mara Gomes, que atua em Brasília, relaciona a primeira infância a uma fase de intenso desenvolvimento cognitivo, emocional, social e neuropsicológico. Segundo ela, os sistemas ligados ao controle dos impulsos, ao planejamento, à flexibilidade cognitiva e à autorregulação emocional ainda estão amadurecendo. Por isso, a criança pode sentir emoções intensas sem ter recursos suficientes para administrar sozinha as situações.
O que muda para o morador
Entre as recomendações apresentadas pelo Unicef estão o fortalecimento de ações preventivas, o apoio aos profissionais da rede de proteção e a realização de campanhas que ensinem a estabelecer limites sem violência. A entidade defende que essas campanhas considerem as realidades dos territórios mais vulneráveis e que a comunicação sobre a legislação seja feita de maneira mais eficiente com pais e responsáveis.
A psicóloga Mara Gomes afirma que é necessário ajudar as crianças a desenvolver a autorregulação emocional, acolher seus sentimentos e estabelecer limites. Já a pedagoga Marília Paiva orienta que adultos observem conflitos com sensibilidade, pois comportamentos identificados como birra também podem ser uma tentativa de comunicação.
Para Marília, a condução de uma situação de desregulação deve começar pela própria autorregulação do adulto. Em seguida, é preciso acolher e validar o sentimento da criança, estabelecer limites e, quando ela estiver mais disponível para ouvir, ensinar outras formas de agir. A educadora afirma que a palmada não educa, além de constranger e provocar medo.
O Unicef também recomenda que governantes garantam serviços públicos capazes de apoiar as famílias e prevenir a violência. A pesquisadora Luiza Teixeira afirma que a redução da violência depende do enfrentamento de normas sociais que ainda consideram a prática natural e necessária. A pesquisa indica, portanto, que a orientação aos responsáveis e a atuação articulada da rede de proteção são os principais próximos passos apontados pela entidade.
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