Lei cria programa de doação de sangue para jovens nas escolas estaduais do Rio
As escolas estaduais do Rio de Janeiro passarão a contar com o Programa Jovem Doador, voltado a estudantes a partir dos 16 anos. A Lei 11.361/26 foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial em 5 de novembro, segundo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
O que aconteceu
A Lei 11.361/26 instituiu o Programa Jovem Doador nas escolas estaduais do Rio de Janeiro. A medida foi aprovada pela Alerj, sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (05/11), conforme informou a própria Assembleia Legislativa. O projeto é de autoria do deputado Marcelo Dino (PL).
O programa tem como público estudantes a partir dos 16 anos e busca incentivar a doação de sangue entre os jovens. A iniciativa será desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio), com o objetivo de ampliar o estoque da instituição.
As ações serão realizadas anualmente, na última semana de maio. A programação prevista na lei inclui palestras, seminários, cartazes educativos e conteúdos nas redes sociais para conscientizar e motivar os alunos a aderirem à iniciativa.
A Seeduc e o Hemorio ficarão responsáveis pelo planejamento e pela execução das ações nas unidades de ensino. O termo de autorização ficará disponível nos sites das duas instituições.
O que muda para o morador
Para os estudantes interessados em doar, será necessário apresentar autorização assinada pelos responsáveis. Também haverá triagem clínica, e a regra geral exige peso mínimo de 50 kg. Adolescentes abaixo desse peso deverão passar por avaliação médica; nesses casos, a coleta somente poderá ocorrer se o volume de anticoagulante da bolsa for proporcional à quantidade de sangue retirada.
Durante o processo, os jovens deverão informar eventual perda de peso inexplicada superior a 10% do peso corporal nos três meses anteriores à doação. As informações fornecidas deverão ser mantidas em sigilo, segundo as regras descritas no texto divulgado pela Alerj.
A possibilidade de participação a partir dos 16 anos está associada à autorização dos responsáveis. De acordo com o material da Assembleia, o Ministério da Saúde reduziu de 18 para 16 anos a idade mínima para doação com essa autorização e elevou de 67 para 69 anos a idade máxima.
A Alerj citou dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) segundo os quais 1,7% da população brasileira doa sangue. O índice recomendado pela entidade varia de 3% a 5%. A fonte relaciona a ampliação do número de doadores à necessidade de garantir o nível mínimo necessário ao atendimento da demanda nos hemocentros.
Ao relatar o projeto em plenário, o deputado Marcelo Dino mencionou a experiência de seu filho, diagnosticado com uma doença rara, e a necessidade de doadores informada pelo hospital. “Disseram que meu filho já tinha usado 20 bolsas de sangue. Sou doador desde os 18 anos, mas, quando ele precisou, foram outras pessoas que doaram. Isso serve de alerta para quem acha que nunca vai precisar. Este projeto é essencial para que os jovens comecem a doar sangue cedo”, afirmou o parlamentar.
Também assinaram o texto os deputados Tia Ju (REP), Franciane Motta (PODE), Wellington José (União), Lucinha (PSD), Carlos Minc (PSB) e Dionísio Lins (PP). A aplicação do programa nas escolas estaduais está prevista para ocorrer todos os anos, com as atividades concentradas na última semana de maio.
Matéria produzida com auxílio de inteligência artificial. Como verificamos.
