CGE questiona contratos de R$ 449,8 milhões na gestão de Douglas Ruas

Uma auditoria da Controladoria-Geral do Estado (CGE) identificou possíveis irregularidades em contratos firmados durante a gestão de Douglas Ruas na Secretaria de Estado das Cidades. Ruas esteve à frente da pasta entre setembro de 2023 e março deste ano e nega irregularidades.

Segundo o relatório, empresas lideradas pela FP Vieira Engenharia participaram de três contratos que totalizaram R$ 449,8 milhões no período. Um deles, voltado à pavimentação em São Gonçalo, passou de R$ 99,6 milhões para R$ 144,9 milhões após um aditivo concedido 17 dias depois da assinatura, aumento de 45,4%.

A CGE questionou a motivação do aditivo, a aprovação jurídica e a existência de dotação orçamentária. O órgão também afirmou que aumentos expressivos no início da execução podem indicar falhas no planejamento ou direcionamento de recursos adicionais.

O relatório registra ainda que parte dos materiais utilizados nas obras foi fornecida pela Mineradora Santa Edwiges, pertencente a um filho do deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ). O documento também menciona negócios imobiliários envolvendo empresas ligadas ao filho do parlamentar e a Douglas Ruas, apontando possíveis conflitos de interesses que precisam ser apurados.

Por ter foro por prerrogativa de função, Altineu Côrtes foi citado em consulta feita pelo procurador-geral de Justiça do Rio, Antonio José Campos Moreira, ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. O caso chegou ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por meio do Gabinete de Segurança Institucional do governador interino Ricardo Couto.

Altineu afirmou que a mineradora nunca participou de licitações do governo estadual e que suas vendas são feitas a empresas privadas. Ruas declarou que a contratação resultou de “concorrência perfeitamente legal realizada por pregão eletrônico” e que a secretaria não escolhe os fornecedores de materiais usados pelas empresas contratadas.

Fonte: Diário do Rio