Alerj aprova projeto que amplia atuação de enfermeiros em casos de dengue
A proposta reconhece a atuação de enfermeiros na classificação de risco e no manejo inicial de pacientes com suspeita de dengue. O texto segue para sanção do governador.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 4.730/2025, de autoria da deputada estadual Lilian Behring (PCdoB). A proposta estabelece o reconhecimento da atuação dos enfermeiros no atendimento inicial de casos suspeitos de dengue na rede pública estadual.
Pelo projeto, os profissionais poderão fazer a avaliação clínica inicial, adotar condutas previstas nos protocolos de enfermagem, encaminhar pacientes com sinais de alarme para avaliação médica e realizar a notificação aos órgãos de vigilância epidemiológica.
Segundo o texto, a medida busca agilizar o atendimento, organizar o fluxo nas unidades de saúde e ampliar a capacidade de resposta do SUS diante de possíveis surtos. A proposta está alinhada a protocolos do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e do Conselho Federal de Enfermagem.
A fonte informa que o Estado do Rio de Janeiro registrou mais de 296 mil casos prováveis de dengue e 223 mortes durante a epidemia de 2024. O projeto também pretende oferecer segurança jurídica à enfermagem ao reconhecer atribuições previstas em normas federais e protocolos técnicos.
Após a aprovação em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 4.730/2025 segue para sanção do governador.
Fonte: jornaldr1.com.br
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