Prefeitura remove pessoas do Palacete Imperial, interditado desde 2008

O que aconteceu

A Prefeitura do Rio realizou, nesta quarta-feira (9), uma operação para retirar pessoas em situação de rua que estavam no Palacete Imperial, prédio histórico localizado em frente ao Campo de Santana, no Centro do Rio. A ação foi conduzida pelas secretarias municipais de Assistência Social e de Habitação.

O imóvel pertence à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e fica na esquina da Praça da República com a Rua Visconde do Rio Branco. Apesar de estar sob responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) durante parte do período, o prédio voltou a ficar sob gestão da universidade após a conclusão do distrato do Termo de Cessão de Uso entre a UFRJ e o instituto.

A interdição do Palacete Imperial foi determinada pela Defesa Civil em 2008, por causa do risco de desabamento. Desde então, o órgão realizou pelo menos dez vistorias no local. A situação de interdição é um dos principais elementos relacionados à operação realizada nesta quarta-feira.

Até o momento, não havia sido informado oficialmente o número de pessoas encontradas no prédio nem qual destino foi oferecido a elas. Informações divulgadas em julho pelo jornal O Globo indicavam que cerca de 40 pessoas moravam no imóvel. O Iphan acompanhou a ação e informou que foram adotadas medidas para preservar a segurança e os direitos das pessoas que estavam no local.

O Iphan havia assumido a responsabilidade pelo imóvel em 2012, com a intenção de instalar ali uma unidade especial do Centro Nacional de Arqueologia. O projeto, porém, não foi realizado. Atualmente, o centro funciona na sede do instituto, em Brasília. Com o encerramento do termo de cessão, a responsabilidade pelo Palacete Imperial retornou à UFRJ.

Construído em 1862, o casarão é considerado patrimônio histórico do Rio. O prédio já abrigou a Escola de Comunicação da UFRJ e o Instituto de Eletrotécnica, além de ter testemunhado acontecimentos importantes da história do país. O imóvel passou a integrar o patrimônio da universidade em 1978, depois de ter pertencido à União.

O que muda para o morador

Para as pessoas que ocupavam o prédio, a operação resultou na retirada do local. A Prefeitura, no entanto, ainda não divulgou oficialmente quantas pessoas foram encontradas nem informou o destino oferecido após a ação. O Iphan declarou que acompanhou o procedimento e que foram consideradas a segurança e os direitos dos ocupantes.

Para quem circula pela região do Campo de Santana, o Palacete Imperial permanece como um imóvel interditado pela Defesa Civil. Os trechos divulgados não informam alteração na circulação do entorno, abertura do prédio ao público ou criação de atendimento específico relacionado à operação.

A UFRJ busca uma nova destinação para o imóvel. Em outubro do ano passado, foi aprovada uma proposta para restaurar e conservar o Palacete Imperial e transformá-lo no Observatório de História, Memória e Arte do Rio de Janeiro, por meio da Lei Rouanet.

O projeto prevê um complexo cultural e acadêmico dedicado à pesquisa, ao ensino e à extensão nas áreas de história, patrimônio, arte, cultura e inovação. Também estão previstos laboratórios e núcleos multidisciplinares. O orçamento estimado é de R$ 17 milhões, mas a proposta ainda está na fase inicial de captação de recursos.

Assim, a operação de retirada das pessoas ocorre enquanto o imóvel continua interditado e enquanto a proposta de restauração ainda busca recursos. Os trechos disponíveis não indicam prazo para o início das obras, data para a reabertura do prédio ou conclusão do projeto cultural.

Fonte: Tempo Real RJ