Foto: Agência BrasilMobilização cobra votação do PL da Misoginia na Câmara
O Levante Mulheres Vivas realizou atos neste domingo (2) em cidades de todas as regiões do país para pressionar a Câmara dos Deputados pela votação do PL 896/2023. A proposta, já aprovada no Senado, aguarda despacho do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O projeto altera a Lei 7.716/1989 para incluir crimes motivados por misoginia entre os punidos por discriminação e preconceito. O texto prevê penas de dois a cinco anos de reclusão para a prática, indução ou incitação de violência, restrição ao exercício de direitos ou ofensa à dignidade da mulher em razão de sua condição.
A proposta também inclui a condição de mulher no artigo que trata de injúria, ofensa à dignidade ou ao decoro por razões de raça, cor, etnia e procedência nacional.
As manifestações foram realizadas em cidades como Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, João Pessoa, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, além de outros municípios. Os grupos levaram faixas e cartazes com mensagens como “Brasil sem misoginia” e “Mulheres vivas”.
Segundo Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, a mobilização reúne integrantes da sociedade civil, mulheres, movimento feminista e homens. Ela afirmou que o objetivo é combater crimes e proteger mulheres, sem impedir que pessoas tenham opiniões.
A organização informou que a tramitação busca um consenso entre parlamentares para construir um texto voltado à violência digital contra as mulheres e ao combate ao feminicídio. A expectativa dos manifestantes é que o projeto seja pautado após a retomada das sessões plenárias deliberativas, prevista para a semana do dia 10 de agosto.
A assessoria de Hugo Motta foi procurada pela Agência Brasil, mas não havia respondido até a publicação. O espaço permanece aberto para manifestação.
Informação que importa, direto do Capital Carioca.
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