Reprodução/Tempo Real RJIncorporadoras lavram escrituras fora do Rio para reduzir custos
O custo elevado das escrituras de imóveis no Rio de Janeiro tem levado incorporadoras a usar cartórios de outros estados. A estratégia é permitida por lei e pode gerar economia superior a R$ 100 mil em operações de grande porte.
A legislação permite que a escritura seja lavrada em qualquer tabelionato do país. O registro definitivo, porém, deve continuar sendo feito no cartório responsável pela região onde o imóvel está localizado.
Segundo levantamento da consultoria Bel Radar, uma escritura referente a uma negociação de R$ 10 milhões custa cerca de R$ 29,6 mil no Rio. O mesmo procedimento sai por aproximadamente R$ 22,3 mil em São Paulo, R$ 6 mil em Goiás e R$ 5,5 mil no Rio Grande do Sul.
Em transações acima de R$ 50 milhões, o valor chega a R$ 124,8 mil no Rio e a R$ 64,8 mil em São Paulo. Em Goiás e no Rio Grande do Sul, os custos permanecem próximos de R$ 6 mil e R$ 5,5 mil, respectivamente.
Um executivo de uma incorporadora carioca afirmou, sob anonimato, que a empresa abriu um endereço comercial em São Paulo para realizar parte das escrituras. De acordo com ele, cerca de 80% dos documentos da companhia já são lavrados fora do Rio.
As custas aumentaram a partir de 2022, após uma reforma nas tabelas de emolumentos. Desde 2023, os valores são reajustados duas vezes por ano, com parte da atualização vinculada à taxa Selic; cálculos da Bel Radar apontam alta de 26,6% no período.
Para a cofundadora da consultoria, Maria Eduarda Herriot, o modelo de reajuste prejudica a competitividade do estado. Já o tabelião Carlos Jardim disse não observar migração significativa de escrituras para outras unidades da Federação.
Fonte: Tempo Real RJ