Câmara do Rio aprova benefícios fiscais para o Mercado São Sebastião
A Câmara Municipal do Rio aprovou o projeto que estende ao Mercado São Sebastião incentivos fiscais já concedidos a empresas do entorno da Avenida Brasil. A proposta agora será encaminhada para sanção do prefeito Eduardo Cavaliere.
A aprovação do projeto de lei nº 500/2025 ocorreu na terça-feira (4/8), na primeira sessão após o recesso parlamentar. De autoria do vereador Vitor Hugo, o texto altera a Lei nº 8.233, de 2023.
Com a mudança, os estabelecimentos do Mercado São Sebastião poderão ter acesso a benefícios relacionados ao IPTU, ao ISS e ao ITBI. O projeto inclui toda a área ocupada pelo mercado, entre a Avenida Lobo Júnior, a Baía de Guanabara, a Avenida Guanabara e a Rodovia Washington Luiz.
Empresários procuraram o gabinete do vereador e relataram que o aumento dos custos e a falta de incentivos ameaçavam a permanência de empresas no local. Segundo a fonte, parte dos comerciantes avaliava transferir as operações para outros estados.
Vitor Hugo afirmou que pretende se reunir com o prefeito para pedir a sanção e a aplicação da medida ainda este ano. A Lei nº 8.233 foi criada para reduzir os impactos do IPTU e estimular a recuperação econômica da Avenida Brasil, mas considerava como entorno da via apenas as duas quadras de cada lado.
Fonte: diariodorio.com
Matéria produzida com auxílio de inteligência artificial. Como verificamos.
