Seminário da Alerj debate produção de leis baseada em evidências

A Escola do Legislativo (Elerj), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), encerrou nesta quarta-feira (12/08) o seminário “Legística e Processo Legislativo: Desafios da Produção Normativa”. O segundo dia foi dedicado a temas como o uso de evidências na elaboração de leis, a avaliação dos efeitos das normas e a relação entre legislação e políticas públicas.

O professor da Elerj Leonardo de Oliveira defendeu maior aproximação entre o Legislativo, a sociedade e a academia. Segundo ele, dados e pesquisas científicas devem orientar a produção legislativa. “Queremos construir cada vez mais um processo legislativo pautado não no argumento de autoridade, mas em argumento baseado em evidências científicas”, afirmou.

O secretário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj, Tiago Nascimento, tratou dos critérios para identificar se as demandas encaminhadas ao Parlamento correspondem às necessidades da população. Ele também alertou que algoritmos e métricas de redes sociais podem distorcer essa percepção.

A programação discutiu ainda a formação dos profissionais envolvidos no processo legislativo e o papel da educação legislativa na aproximação com a sociedade. A subdiretora da Elerj, Lícia Damasceno, destacou as capacitações voltadas ao aprimoramento dos servidores e à melhoria do serviço público prestado à população fluminense.

Fonte: alerj.rj.gov.br