Projeto na Alerj prevê acompanhamento pós-cirúrgico para fissura labiopalatal
O Projeto de Lei 5.178/25 foi analisado em primeira discussão pela Alerj e prevê ampliar o atendimento a recém-nascidos diagnosticados com fissura labiopalatal. A proposta inclui fonoaudiologia, psicologia e ortodontia no período pós-operatório.
O texto altera a Lei 10.392/24, que já assegura o teste diagnóstico para fissura labiopalatal nas unidades de saúde do estado do Rio de Janeiro.
Pela proposta, os casos identificados deverão ser encaminhados a unidades de referência para acompanhamento e procedimentos cirúrgicos corretivos. O atendimento após a cirurgia passaria a incluir expressamente fonoaudiologia, psicologia e ortodontia, além de outras áreas relacionadas à recuperação.
Na justificativa, o projeto afirma que a cirurgia é uma das principais intervenções para corrigir a condição, mas que o tratamento completo depende da atuação conjunta de diferentes especialidades.
Se receber emendas parlamentares, o projeto será retirado da pauta. A matéria ainda está em primeira discussão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Fonte: alerj.rj.gov.br
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