Projeto na Alerj amplia previsão de tratamento para bebês com fissura labiopalatal

O Projeto de Lei 5.178/25, analisado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), prevê tratamentos pós-cirúrgicos para recém-nascidos com má formação labial congênita, também chamada de fissura labiopalatal.

A proposta altera a Lei 10.392/24, que garante o teste diagnóstico para identificação da fissura nas unidades de saúde do estado. Se receber emendas, o texto sairá de pauta.

Pelo projeto, as crianças identificadas deverão ser encaminhadas para acompanhamento e cirurgias corretivas em unidades de referência no atendimento a pacientes fissurados. O período após a operação deverá contar com fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outras especialidades necessárias à recuperação.

A justificativa da proposta afirma que, embora a cirurgia seja essencial para corrigir a condição, o tratamento completo requer uma abordagem com diferentes áreas para a recuperação da criança.

Fonte: diariodorio.com