Paes desiste da candidatura ao governo do Rio após decisão do STF

Eduardo Paes (PSD) desistiu da candidatura ao governo do Rio de Janeiro após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negar, na noite de quinta-feira (8), um pedido para invalidar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos). A medida favorece a eleição de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno.

O que aconteceu

Em nota, Paes afirmou que a maioria dos eleitores fluminenses havia votado, no domingo (4), para que a disputa pelo governo estadual fosse decidida em segundo turno. O candidato declarou, porém, que a decisão judicial deve ser respeitada. “Infelizmente, a Justiça decidiu que não haverá segundo turno, contrariando a vontade soberana dos eleitores. E decisão judicial a gente respeita. É assim que funciona a democracia”, disse.

O TSE decidiu na quinta-feira (8), por 5 votos a 2, fazer uma nova totalização dos votos válidos, retirando da conta os votos dados a Garotinho. Com a mudança, Ruas passou a superar em cerca de 74 mil votos a marca de 50% dos votos válidos, resultado que o coloca como eleito para o governo do Rio já no primeiro turno.

Na totalização inicial, que deverá ser descartada, Ruas tinha recebido 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos. Paes havia obtido 3.706.984 votos, ou 42,76%. Garotinho recebeu 274.411 votos, correspondentes a 3,71%, posteriormente declarados nulos pelo TSE.

A declaração do resultado final ainda depende de um ato do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A decisão do TSE ocorreu depois que Garotinho recorreu de uma decisão do tribunal regional que havia indeferido seu registro de candidatura. Enquanto o recurso não era julgado, ele teve autorização para aparecer na urna.

No dia seguinte à votação, Garotinho desistiu do recurso. O TSE, entretanto, rejeitou por unanimidade a desistência e julgou o recurso na quinta-feira (8), declarando nulos os votos recebidos pelo candidato. Na sexta-feira (2), o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso, já havia decidido que esses votos deveriam ser considerados anulados sub judice no primeiro turno.

No domingo da eleição, o ministro Nunes Marques determinou que os votos de Garotinho fossem totalizados como válidos pela Justiça Eleitoral até que o TSE analisasse o recurso pendente. O julgamento ocorreu na quinta-feira (8), quando o tribunal definiu a exclusão desses votos da totalização válida.

O que muda para o morador

Para os eleitores do estado, a principal alteração descrita na decisão é que a eleição para governador deixa de ser encaminhada para o segundo turno e passa a ter Douglas Ruas como eleito no primeiro turno, conforme o resultado recalculado pelo TSE. A formalização do resultado final ainda está vinculada ao ato do TRE-RJ.

Paes também afirmou que o estado enfrenta uma das maiores crises de sua história, especialmente na segurança pública. Ao anunciar a desistência, disse que seu compromisso com o Rio e com a população fluminense continua. O ex-candidato declarou ainda que seu grupo político e o PSD permanecerão acompanhando e cobrando resultados do governo, que, segundo ele, representa a continuidade do grupo político no poder há oito anos.

Paes agradeceu aos mais de 3,7 milhões de eleitores que votaram nele e afirmaram confiança em suas propostas e no projeto de mudança para o estado. A matéria da Agência Brasil registra que essa votação corresponde ao resultado inicialmente atribuído ao candidato antes da retotalização determinada pelo TSE.

Fonte: Agência Brasil — últimas notícias