Oficina da Elerj reúne 30 participantes para simular elaboração de leis
Atividade da Escola do Legislativo do Rio apresentou etapas do processo legislativo e a rotina parlamentar. Participantes elaboraram projetos sobre segurança pública e atendimento a pessoas com deficiência.
A Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), promoveu uma oficina prática sobre o funcionamento do Parlamento. O encontro reuniu 30 participantes nesta segunda-feira (17/08).
Durante a atividade, os alunos conheceram instrumentos da atuação parlamentar, o Regimento Interno e os diferentes tipos de proposições. Também acompanharam as etapas de elaboração e tramitação de projetos de lei.
Divididos em dois grupos de 15 pessoas, os participantes escolheram segurança pública e atendimento às pessoas com deficiência como temas para os projetos. Na próxima aula, eles farão uma simulação de sessão plenária, com definição de funções, discussão e votação das propostas.
O professor e palestrante Alexander Marques explicou que os projetos passam pela análise das comissões antes de seguirem para discussão e votação em plenário. Ele também apresentou as diferenças entre indicação legislativa e indicação simples e afirmou que o plenário é “o coração do Legislativo”.
Fonte: alerj.rj.gov.br
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