Macaé capacita servidores sobre violência, assédio e discriminação

A atividade foi realizada nesta terça-feira (18) com o tema “Contra a Violência, Assédio Moral e Sexual, Discriminação, bem como Promoção da Inclusão e Diversidade no Ambiente de Trabalho da Administração Pública”. A palestra foi ministrada por Adriana Ramos, diretora da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (ECG/TCE-RJ), doutora e mestre em Direito.

Durante a formação, foram abordados escuta ativa, acolhimento, informação, prevenção, apuração, responsabilização e reparação. Adriana também apresentou dados sobre violência contra as mulheres, feminicídios, assédio sexual, ações na Justiça do Trabalho e situações de violência no serviço público, destacando o uso das estatísticas na elaboração de políticas públicas.

A programação tratou ainda da legislação nacional, do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, da inclusão e diversidade, da violência de gênero e das diferentes formas de assédio e discriminação. Também foram discutidos protocolos, ouvidorias, saúde mental e afastamentos relacionados a problemas como ansiedade e depressão.

Segundo a organização, a Ouvidoria deve acolher e receber manifestações, sem confundir essa função com as atribuições de investigação e apuração. A ouvidora-geral da Prefeitura, Denize Neto, afirmou que o órgão oferece atendimento “sigiloso e confidencial” para orientar e encaminhar as demandas aos setores responsáveis.

A capacitação integra a agenda de formação da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ. O encontro contou com representantes de setores municipais e com a presença da subcontroladora-geral do Município, Fernanda Soares Felix, do controlador-geral, Edilson Santana, e do coordenador-geral de Capacitação, João Paulo Lourenço.

Fonte: macae.rj.gov.br