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Lei da Alerj amplia prevenção ao burnout entre servidores públicos

A Lei 11.211/26 estabelece diretrizes para prevenção, diagnóstico e tratamento do burnout no serviço público do Rio. A norma prevê equipes multidisciplinares, campanhas educativas e capacitação de profissionais de saúde.

Por Redação Capital Carioca · 29 de julho de 2026 às 18:20
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a Lei 11.211/26, que estabelece medidas de prevenção, diagnóstico e tratamento da síndrome de burnout entre servidores públicos. A norma busca ampliar a assistência e fortalecer as políticas de saúde mental no serviço público.

O texto determina que os casos sejam acompanhados por equipes multidisciplinares, com profissionais de diferentes áreas da saúde. Também estão previstas campanhas sobre causas, sintomas e prevenção do burnout, além da capacitação contínua de profissionais para melhorar o diagnóstico e o tratamento.

A legislação ainda incentiva a integração entre os setores de saúde, educação, segurança e medicina do trabalho. A medida inclui o estímulo à produção de estudos e ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas à prevenção do esgotamento profissional.

Segundo a psicóloga Cláudia Távora, do Departamento Médico da Alerj, sinais como cansaço excessivo, dificuldade de concentração, insônia e dores de cabeça podem aparecer gradualmente. Ela afirma que o diagnóstico e a orientação do tratamento devem ser feitos por psicólogo e psiquiatra.

O tema ganhou atenção após a cantora Maria Rita relatar que interrompeu a carreira para cuidar da saúde mental. Após quase dois anos de tratamento, ela retomou as apresentações com a turnê Redescobrir Vol. 2.

Fonte: jornalogoncalense.com.br

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