Justiça aumenta penas de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz

A Justiça do Rio aumentou as penas de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, condenados pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A decisão foi tomada após recurso do Ministério Público do Rio (MPRJ) e elevou a condenação de Lessa de 78 anos e nove meses para 81 anos e 10 meses. A pena de Élcio subiu de 59 anos e oito meses para 76 anos e seis meses.

O recurso foi apresentado pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRJ, contra sentença do 4º Tribunal do Júri, proferida em outubro de 2024. O órgão argumentou que circunstâncias relevantes não haviam sido consideradas no cálculo das penas.

Ao acolher o pedido, os desembargadores levaram em conta a repercussão internacional do caso, o planejamento da ação e a execução dos disparos em uma via pública de grande circulação. O uso de um carro clonado também foi considerado, por caracterizar o crime de receptação. O MPRJ ainda pediu uma redução menor na pena relativa à tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle que sobreviveu aos disparos.

Apesar do aumento, os dois firmaram acordos de delação premiada para apontar os mandantes dos assassinatos. Se as colaborações forem homologadas e as informações forem confirmadas, Lessa deverá cumprir 18 anos em regime fechado, enquanto Élcio cumprirá 11 anos. Como confessou ter dirigido o carro usado na emboscada, Élcio poderá reduzir o período para nove anos caso contribua efetivamente para identificar os mandantes.

O MPRJ recorreu para garantir que, se os acordos forem rescindidos por mentiras ou condutas ilícitas relacionadas ao que foi pactuado, os condenados cumpram as penas originais, sem os benefícios da colaboração. O crime ocorreu em 14 de março de 2018, quando Marielle, Anderson e Fernanda foram atingidos por 13 disparos no Estácio, na Zona Norte do Rio. Apenas Fernanda sobreviveu.

Lessa e Élcio estão presos desde 12 de março de 2019. Lessa está no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e Élcio, na Penitenciária Federal de Brasília.

Fonte: Tempo Real RJ