Garotinho responde a 18 ações por danos morais que passam de R$ 1,2 milhão

Os valores correspondem ao total solicitado pelos autores dos processos e não representam dívida ou condenação já imposta ao ex-governador. Em cada ação, os pedidos variam de R$ 20 mil a mais de R$ 100 mil e também incluem a retirada de vídeos e publicações.

As ações tramitam em varas cíveis da capital, de Niterói, Cabo Frio e Campos dos Goytacazes. Os processos estão em fases diferentes, e o ajuizamento não significa que os pedidos serão aceitos pela Justiça.

Entre os autores estão o banqueiro André Esteves, a secretária estadual de Administração Penitenciária, Maria Rosa Lo Duca Nebel, e a distribuidora de combustíveis Ipiranga. Também aparecem os deputados Thiago Rangel e Nelson Bacellar, o empresário Fernando Trabach e a advogada Juliana Bonazza.

As ações contestam vídeos nos quais Garotinho faz acusações contra adversários políticos, empresários, agentes públicos e empresas. Os autores alegam ter sofrido danos à imagem.

Nos casos envolvendo André Esteves e Maria Rosa Lo Duca Nebel, decisões judiciais determinaram a remoção de publicações sob pena de multa. Em uma ação relacionada a Esteves e ao BTG Pactual, foi estabelecido prazo de 48 horas para excluir vídeos; depois, o banco pediu a aplicação de multa por suposto descumprimento.

Segundo o levantamento, magistrados apontaram falta de provas para afirmações feitas nas postagens analisadas. As ordens de remoção não representam uma decisão definitiva sobre todos os pedidos de indenização.

Fonte: Diário do Rio