Doações de bens no Rio crescem 89% antes de novas regras do ITCMD

As famílias do estado do Rio de Janeiro realizaram 9.970 escrituras públicas de doação de bens em 2025, conforme levantamento do Colégio Notarial do Brasil – seção Rio de Janeiro (CNB-RJ). Em 2024, foram registrados 5.271 atos, segundo os trechos divulgados pela entidade.

O aumento é associado à busca por planejamento sucessório e à antecipação da transferência de patrimônio antes da entrada em vigor de novas regras tributárias. O ITCMD, imposto estadual sobre heranças e doações, é chamado de ITD no Rio de Janeiro e tem alíquotas progressivas entre 4% e 8%, conforme o valor transmitido.

A doação em vida pode ser feita com reserva de usufruto. Nesse modelo, os pais transferem a propriedade do imóvel aos filhos, mas mantêm o direito de uso, moradia, administração e recebimento de eventuais rendimentos durante toda a vida.

O advogado tributarista David Nigri afirma que a escolha da estratégia depende da composição do patrimônio, dos valores dos bens, da existência de dívidas, de possíveis isenções e da divisão entre os herdeiros. Entre os instrumentos de planejamento estão testamento, seguro de vida, previdência privada, acordo entre sócios e holding familiar.

A transmissão em vida, porém, não elimina necessariamente o imposto. A doação pode gerar a cobrança, e a operação deve ser comparada ao custo de uma futura transferência por herança e aos possíveis efeitos no Imposto de Renda.

Fonte: Tempo Real RJ