Deputado anuncia projeto de passe livre estudantil em ato no Rio

O deputado federal e candidato à reeleição Lindbergh Farias (PT) anunciou a criação da Política Nacional de Passe Livre Estudantil (PNPLE). O Projeto de Lei nº 4.841/2026 já foi protocolado no Congresso Nacional e propõe gratuidade no transporte para estudantes com renda familiar de até dois salários mínimos.

A medida alcançaria alunos regularmente matriculados desde a educação infantil até a pós-graduação stricto sensu, incluindo educação especial, profissional e tecnológica, ensinos fundamental e médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A proposta contempla instituições públicas e privadas.

O anúncio ocorreu em 11 de agosto, durante ato no Buraco do Lume, no Centro do Rio de Janeiro, em celebração ao Dia do Estudante e ao aniversário de 89 anos da União Nacional dos Estudantes (UNE). Centenas de pessoas participaram da mobilização, que também pediu a regulamentação da assistência estudantil no estado e a implementação do Bilhete Único Universitário intermodal, intermunicipal e irrestrito.

Segundo o texto do projeto, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deverá financiar pelo menos 50% do custo estimado. O restante seria dividido entre os orçamentos de estados e municípios. Entre os objetivos estão reduzir a evasão escolar e ampliar a permanência de estudantes de baixa renda na educação básica e superior.

Durante o protesto, estudantes também defenderam a ampliação das cotas raciais e sociais, mais recursos para universidades públicas e o fim da escala 6×1. A manifestação terminou na Praça da Cinelândia, após passeata pela Avenida Rio Branco.

Fonte: Diário do Rio