Reprodução/tvprefeito.comAlerj aprova medidas de incentivo ao aleitamento materno no RJ
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, em 2026, medidas para ampliar o apoio às mães lactantes. Entre as ações estão o programa “Amamentação Humanizada” e a criação de salas de apoio em UBSs.
A Alerj aprovou medidas para incentivar e proteger o aleitamento materno no estado. As iniciativas foram anunciadas durante o Agosto Dourado, campanha nacional realizada em agosto para valorizar a amamentação.
A Lei 11.212/26 criou o programa “Amamentação Humanizada” em maternidades, casas de parto e hospitais públicos. A norma prevê orientações sobre os cuidados com as mamas, os benefícios do aleitamento exclusivo até os seis meses e da amamentação complementar até os dois anos, conforme as normativas da OMS.
O programa também estabelece o monitoramento de gestantes com possíveis riscos à lactação. As unidades deverão realizar ao menos uma consulta sobre práticas e benefícios da amamentação durante o pré-natal de gestantes a partir de 32 semanas.
Outra medida aprovada é a Lei 11.172/26, que autoriza o Executivo a criar salas de apoio ao aleitamento materno em Unidades Básicas de Saúde. Os espaços poderão acolher mães e bebês, permitir a coleta e o armazenamento de leite e oferecer suporte especialmente a mães de crianças prematuras ou nascidas com baixo peso.
Segundo os trechos divulgados, o estado registrou pouco mais de 165 mil nascimentos em 2025, média de 454 por dia. As políticas também buscam facilitar a continuidade da amamentação para mães que trabalham.
Fonte: tvprefeito.com