Alerj analisa projetos sobre etarismo, saúde e inclusão no Rio
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) analisará propostas sobre reconstrução testicular pelo SUS, combate ao etarismo e participação de idosos em escolas públicas. Também estão na pauta projetos sobre gameterapia e incentivo à atividade física.
A Alerj analisará em primeira discussão o Projeto de Lei 2.836/20, que prevê a obrigatoriedade de cirurgia plástica reconstrutiva, total ou parcial, por meio de prótese testicular, em unidades do SUS nos casos de mutilação decorrente de tratamento oncológico no estado. Quando houver condições técnicas, o procedimento deverá ocorrer na mesma cirurgia; caso contrário, o paciente terá acompanhamento clínico e garantia de realização posterior.
Em segunda discussão, o Projeto de Lei 457/23 propõe a criação do Programa de Combate ao Etarismo. A iniciativa prevê ações contra a discriminação por idade em áreas como educação, transporte, moradia, emprego, saúde e cultura. Municípios que adotarem planos de ação poderão receber o título de “Cidade Livre de Etarismo”.
O Programa “Experiência Camarada”, previsto no Projeto de Lei 1.123/19, também será analisado em primeira discussão. A proposta busca aproximar idosos das escolas públicas por meio de palestras, treinamentos e participação em projetos interdisciplinares e sociais.
Outras propostas em pauta tratam da criação do programa “Jogos Eletrônicos Inclusivos – Gameterapia”, voltado a pessoas com deficiência, síndromes e Transtorno do Espectro Autista, e da ampliação de programas estaduais de atividade física com oficinas, palestras, dinâmicas, atividades recreativas e feiras esportivas.
As votações começam às 15h. As sessões plenárias são transmitidas pela TV Alerj, no canal 10.2 da TV aberta e no YouTube.
Fonte: alerj.rj.gov.br
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